Termos e Condições
1. Termos Ao aceder ao site Sebastianas, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. 2. Uso de Licença É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Sebastianas , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: - modificar ou copiar os materiais; - usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); - tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Sebastianas; - remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; - transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelas Sebastianas a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso. 3. Isenção de responsabilidade Os materiais no site das Sebastianas são fornecidos 'como estão'. As Sebastianas não oferecem garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o site das Sebastianas não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site. 4. Limitações Em nenhum caso o site das Sebastianas ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site das Sebastianas, mesmo que as Sebastianas ou um representante autorizado das Sebastianas tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você. 5. Precisão dos materiais Os materiais exibidos no site das Sebastianas podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. As Sebastianas não garantem que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. As Sebastianas podem fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, as Sebastianas não se comprometem a atualizar os materiais. 6. Links As Sebastianas não analisaram todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Sebastianas do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. Modificações As Sebastianas podem rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço. Lei aplicável Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Sebastianas e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Política de privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política do website Sebastianas respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Sebastianas, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco. O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você. Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense. Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse. Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra. Compromisso do utilizador: O utilizador se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que as Sebastianas oferecem so seu no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo: A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública; B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pixbet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos; C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do website das Sebastianas, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados. Mais informações Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site. Esta política é efetiva a partir de 8 maio 2024 15:23
Política de trocas e devoluções da loja
O Código de Defesa do Consumidor define que trocas e devoluções podem ser realizadas em até 7 dias em caso de arrependimento. Após esse período, são gratuitas pelo prazo de 30 dias após a data do seu pedido. Você pode trocar seu produto por crédito no estabelecimento, um produto diferente ou receber reembolso pela mesma forma de pagamento. Observe, no entanto, as exceções da nossa política: Itens com desconto são de venda final e não são passíveis de trocas ou devoluções; Itens devolvidos não devem ter sinais visíveis de desgaste ou uso. Para começar uma troca ou devolução, deverá contactar a comissão através do email comissã[email protected], explicando os motivos que deram origem à troca/devolução. Todas as situações serão analisadas a curto prazo. Informações adicionais: -> A troca/reembolso serão efetuados no prazo de 30 dias após receção dos items a trocar nas instalações das Sebastianas; -> O cliente será responsável pelo envio dos items a trocar; -> Como tratar itens de devolução extraviados ou danificados; -> Os items a trocar/devolver deverão ser enviados para: AOFS - Associação Organizadora das Festas Sebastianas Rua das Sebastianas, Apartado 92. 4590-292 Freamunde
Direito de livre Resolução
1 - O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, para além dos estabelecidos no n.º 3 do artigo 12.º e no artigo 13.º quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar:
a) Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
b) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda, ou:
i) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente,
ii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último lote ou elemento, no caso da entrega de um bem que consista em diversos lotes ou elementos,
iii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso dos contratos de entrega periódica de bens durante um determinado período;
c) Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de fornecimento de água, gás ou eletricidade, que não estejam à venda em volume ou quantidade limitados, de aquecimento urbano ou de conteúdos digitais que não sejam fornecidos num suporte material.
2 - Se o fornecedor de bens ou prestador de serviços não cumprir o dever de informação pré-contratual determinado na alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º, o prazo para o exercício do direito de livre resolução é de 12 meses a contar da data do termo do prazo inicial a que se refere o número anterior.
3 - Se, no decurso do prazo previsto no número anterior, o fornecedor de bens ou prestador de serviços cumprir o dever de informação pré-contratual a que se refere a alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir da data de receção dessa informação.
4 - O disposto no n.º 1 não impede a fixação, entre as partes, de prazo mais alargado para o exercício do direito de livre resolução.
5 - O disposto no presente artigo não dispensa o cumprimento das regras legais relativas ao dever de ligação à rede pública de abastecimento de água e à utilização de captações de água para consumo humano, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, e no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio.
Início de Vigência: 13-06-2014 Política de proteção de dados
1. Introdução
Bem-vindo à nossa loja online. Estamos comprometidos em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta política de proteção de dados descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso site e serviços.
2. Informações que Recolhemos
2.1 Informações Pessoais: Recolhemos informações pessoais que nos fornece diretamente, como o seu nome, morada, e-mail, número de telefone, informações de pagamento e detalhes de encomendas.
2.2 Informações de Navegação: Recolhemos automaticamente informações sobre a sua interação com o nosso site, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de visita.
2.3 Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no site, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo.
3. Utilização das Informações
3.1 Processamento de Encomendas: Utilizamos as suas informações pessoais para processar e enviar as suas encomendas, gerir pagamentos e fornecer suporte ao cliente.
3.2 Comunicação: Podemos utilizar as suas informações para enviar e-mails transacionais, notificações de estado de encomendas e informações promocionais, desde que tenha consentido.
3.3 Melhorias no Site: Utilizamos informações de navegação e cookies para entender como o nosso site é utilizado e melhorar os nossos serviços e produtos.
4. Partilha de Informações
4.1 Prestadores de Serviço: Partilhamos as suas informações com terceiros que prestam serviços em nosso nome, como processadores de pagamento, serviços de entrega e fornecedores de alojamento de sites. Estes terceiros só podem utilizar as suas informações conforme necessário para prestar esses serviços.
4.2 Requisitos Legais: Podemos divulgar as suas informações se exigido por lei ou se acreditarmos que tal ação é necessária para cumprir com a legislação vigente, proteger os nossos direitos ou responder a um processo judicial.
5. Segurança das Informações
5.1 Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
5.2 Armazenamento de Dados: As suas informações pessoais são armazenadas em servidores seguros e só são acessíveis a um número limitado de pessoas com direitos de acesso especiais.
6. Os Seus Direitos
6.1 Acesso e Correção: Tem o direito de aceder e corrigir as suas informações pessoais que possuímos. Pode fazê-lo através da sua conta no nosso site ou contactando-nos.
6.2 Eliminação e Restrição: Pode solicitar a eliminação das suas informações pessoais ou a restrição do seu processamento em determinadas circunstâncias. Contacte-nos para mais detalhes.
6.3 Portabilidade de Dados: Tem o direito de solicitar uma cópia das suas informações pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.
7. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta política de tempos a tempos para refletir mudanças nas nossas práticas de privacidade. Notificaremos sobre quaisquer alterações significativas através do nosso site ou por outros meios apropriados.
8. Contacto
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta política de proteção de dados ou as nossas práticas de privacidade, contacte-nos em:
Morada: [A sua Morada]
E-mail: [O seu E-mail]
Telefone: [O seu Telefone]
9. Consentimento
Ao utilizar o nosso site, concorda com a recolha e uso das suas informações conforme descrito nesta política de proteção de dados.
Esta política de proteção de dados foi criada para atender às necessidades da nossa loja online WooCommerce e garantir que as informações dos nossos clientes sejam tratadas com segurança e respeito.
